Acidente doméstico é todo acontecimento que, independentemente da nossa vontade, se dá em casa ou nas imediações da residência, segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, é o acidente que acontece no lugar em que moramos, casa ou apartamento, e no seu entorno, podendo ser fatal ou não.
Os empregados domésticos, ocupação de 6,3 milhões de brasileiros, a maioria mulheres, são vítimas de acidente no trabalho ou no trajeto.
Entre os donos da casa, crianças e idosos são os mais afetados por acidentes domésticos.
A PEC das Domésticas, lei que entrou em vigor em 2012,garante a proteção previdenciária contra acidentes de trabalho, direito que anteriormente inexistia para essa categoria profissional.
O benefício passou a representar custo de apenas 0,8% ao mês para o empregador e a empregada doméstica recebe valor proporcional ao tempo de contribuição durante o afastamento do trabalho.
O patrão deve comunicar a ocorrência ao INSS num prazo de 48 horas por meio do Cadastramento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Quando retornar ao trabalho, após se recuperar do acidente, a(o) empregada(o) não pode ser demitido, salvo por justa causa, dentro do período de um ano.
Para evitar os acidentes com empregados domésticos nunca se deve pedir que realizem tarefas arriscadas, como trabalho em altura ou manipulação de produtos químicos. Carregar peso excessivo também pode gerar acidentes ou doenças ocupacionais e não pode ser exigido na rotina de trabalho.
Também é importante fornecer equipamentos de proteção (luvas, máscara, calçados de borracha) e manter cuidados básicos com a segurança no lar: manutenção da instalação elétrica (fios, tomadas) e equipamentos usados nos afazeres domésticos (fogão, lavadoras de alta pressão, ferro elétrico); conservação das grades de proteção e corrimãos de escadas, entre outros.
Acidente doméstico é a causa principal da morte de meninos e meninas no nosso país. São 3.300 óbitos e 112.000 internamentos em estado grave por ano o Brasil, de acordo com levantamento do Criança Segura, organização sem fins lucrativos que monitora dados do Ministério da Saúde sobre o tema.
O tipo de acidente que mais mata crianças é o de trânsito, mas em segundo lugar estão os afogamentos, que podem acontecer dentro de casa, até em banheiras e baldes.
Em terceiro, a sufocação por obstrução das vias respiratórias, um risco muito grande para bebês que podem sufocar com conteúdo gástrico, brinquedos e objetos macios.
A hospitalização de crianças em estado grave por conta do acidente doméstico está associada principalmente a quedas, queimaduras, intoxicação e ferimento por arma de fogo.
Veja quais são os acidentes mais frequentes de acordo com a idade de crianças e adolescentes:
Até 1 ano
Quedas do trocador, da cama, do colo; asfixia, sufocação, aspiração de corpos estranhos, intoxicações, queimaduras.
2 a 4 anos
Quedas, asfixia, sufocação, afogamentos, intoxicações, choques elétricos, traumas.
5 a 9 anos
Quedas, atropelamentos, queimaduras, afogamentos, choques elétricos, intoxicações, traumas.
10 ou mais
Quedas, atropelamentos, afogamentos, choques elétricos, intoxicações, traumas.
30% dos atendimentos por trauma nos hospitais são de pessoas com mais de 60 anos de idade. Os dados do INSS revelam ainda que 75% das lesões em idosos atendidos na rede pública são resultado de acidentes dentro de casa.
O Corpo de Bombeiros geralmente é acionado para atender emergências relacionadas a acidentes domésticos.
Algumas das principais recomendações:
Com estratégia, organização e persistência é possível criar uma mentalidade de prevenção do acidente doméstico.
Fontes:
